Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.

Dispõe que cabe ao empregador promover, para todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, inclusive o secretário e seu substituto, em horário de expediente normal da empresa, curso sobre prevenção de acidentes do trabalho, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas, obedecendo a um currículo básico.

Será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com as proporções mínimas estabelecidas no Quadro da NR de nº. 05.

Haverá tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor.

A administração da empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições desta NR, devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro membro de CIPA.

Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turnos, e será obrigatória, devendo ter a participação de, no mínimo, a metade mais um do número de empregados de cada setor.

Visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

São elas: a) antecipação e reconhecimento dos riscos; b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) monitoramento da exposição aos riscos; f) registro e divulgação dos dados.

O empregador.

Pode ser feita pelo SESMT da empresa ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR – 09.

Ao empregador.

Aos empregados.

Para efeitos do PPRA, os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

As condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, incluindo projeto, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação e, ainda, a segurança de usuários e terceiros.

Todos os que trabalham em eletricidade, em qualquer das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica.

Desde que, não fazendo parte dos circuitos elétricos, mas que eventualmente, possa ficar sob tensão, desde que esteja em local acessível a contatos.

São, respectivamente, Pressão Máxima de Trabalho Permitida e Pressão Máxima de Trabalho Admissível.

São eles: a) Prontuário da Caldeira; b) Registro de Segurança; c) Projeto de Instalação; d) Projeto de Alteração ou Reparo; e) Relatório de Inspeção.

Constitui condição de risco grave e iminente.

Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

Quando no estabelecimento existir mais de 20 (vinte) trabalhadores.

Quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

a) Proteção contra incêndio.
b) Saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço.
c) Equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; d) Pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos.

Deverão ser de 1,20m (um metro e vinte centímetros).

Quando esses estabelecimentos possuírem 50 ou mais empregados.

O INMETRO/Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

É um Treinamento que aborda os requisitos mínimos para identificação dos Espaços Confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nesses espaços.

Para colaboradores que irão exerce a função de Vigias e Autorizados a carga horária é de 16hrs (ou dois dias) e para colaborares que serão Supervisores de Espaço Confinado a carga horária é de 40hrs (ou cinco dias).

O treinamento de NR-33 tem a validade de 12 meses.

Treinamentos de NR 33 (Renovação) para alunos que já tiveram treinamento. (Segundo alteração NR 33, subitem 33.3.5.3) A cada período de 12 meses, a carga horária mínima passa a ser de 08hrs.

Os trabalhos em altura estão entre os principais tipos de atividade que exige regulamentação. Ele é caracterizado como todo e qualquer trabalho que precise ser realizado acima de dois metros da superfície de referência e que, portanto, oferecem riscos de queda.

Este treinamento apresenta os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o Trabalho em Altura, envolvendo o planejamento, a organização, e a execução de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

O Treinamento de NR-35 tem a carga horária de 08hrs, dividido em 04hrs de aula teórica e 04hrs de aula prática.

O Treinamento de NR-35 tem validade de 24 meses.

A carga horária deve ser de 8hrs.